Processo 434366/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/05/2016 15:11
Autuado em 25/05/2016 15:11
Processo Rescindendo 434366/16
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 5594/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5594/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5594/ 2016 Procedência AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual FRANCISCO CLEI DA SILVA
Interessado IVAN PINHEIRO DA SILVA
Interessado ANGELITA DAS GRAÇAS DA SILVA MORAES
Procuradores: LUIZ CLAUDIO SEBRENSKI (credenciado, inclusão:10/10/23)
Gestor das Contas NERI ANTONIO QUATRIN
Ex-Gestor NERI ANTONIO QUATRIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/10/2023 14:08 801761/17 PEDIDO DE RESCISÃO
28/10/2022 15:57 567785/17 PEDIDO DE RESCISÃO
13/11/2017 11:17 801761/17 PEDIDO DE RESCISÃO
03/08/2017 19:56 567785/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
27/11/2023 11:40 do Protocolo 768460/23
20/10/2023 09:47 AR do ofício OPD - 64/23 - CMEX
11/10/2023 13:03 Recibo de Petição Intermediária - 676612/23, de 11/10/23 - Protocolo: 676612/23
11/10/2023 12:53 Recibo de Petição Intermediária - 676574/23, de 11/10/23 - Protocolo: 676574/23
04/10/2023 12:51 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 1026/23 - STP (801761/17)
04/10/2023 12:51 - Cópia - Acórdão 2500/23 - STP (801761/17)
07/06/2023 07:59 do Protocolo 389265/23
08/11/2022 08:04 AR do ofício OPD - 54/22 - CMEX
20/04/2022 15:46 do Protocolo 270574/22
12/04/2022 16:49 do Protocolo 256288/22
08/09/2021 11:42 do Protocolo 552274/21
31/08/2021 13:45 do Protocolo 534250/21
26/08/2021 13:16 do Protocolo 524572/21
16/08/2021 13:42 do Protocolo 499764/21
16/07/2021 11:19 do Protocolo 437009/21
23/06/2021 08:13 do Protocolo 378940/21
15/07/2020 09:55 do Protocolo 447051/20
29/05/2019 15:18 do Protocolo 362803/19
13/09/2018 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 644120/18
12/03/2018 14:28 do Protocolo 157092/18
21/09/2017 16:55 do Protocolo 685842/17
19/09/2017 14:00 AR do Ofício ODL - 1852/2017 - DP
28/08/2017 14:43 do Protocolo 625777/17
21/06/2017 11:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 455170/17
08/06/2017 17:13 do Protocolo 431816/17
19/05/2017 12:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Certidão de débito - 223/17 - COEX, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 861/17 - GCFC.
11/05/2017 14:41 AR do ofício OCD - 21/17 - GP
04/05/2017 10:17 do Protocolo 324076/17
06/02/2017 09:57 AR do ofício OPD - 214/17 - GP
10/08/2016 17:03 do Protocolo 662849/16
26/07/2016 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 612701/16
11/07/2016 11:41 AR do Ofício OCN - 3538/2016 - DP
11/07/2016 11:41 AR do Ofício OCN - 3537/2016 - DP
11/07/2016 11:41 AR do Ofício OCN - 3536/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/10/2023 Instrução de Cobrança   846/ 2023   
CMEX  02/10/2023 Instrução de Cobrança   847/ 2023   
DP  11/08/2017 Ofício de Diligência   1852/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   36/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   37/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   38/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   39/ 2017   
GP  23/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   214/ 2017   
DP  15/06/2016 Ofício de Contraditório   3536/ 2016   
DP  15/06/2016 Ofício de Contraditório   3537/ 2016   
DP  15/06/2016 Ofício de Contraditório   3538/ 2016   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   53/ 2022   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   54/ 2022   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   64/ 2023   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   65/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2023 3113 Despacho Processual Diverso nº 1371/2023
23/10/2023 3088 Despacho Processual Diverso nº 1234/2023
18/10/2023 3085 Despacho Processual Diverso nº 1195/2023
06/10/2023 3079 Termo de Redistribuição de Processo nº 1191/2023
19/09/2022 2836 Termo de Redistribuição de Processo nº 92/2022
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1716/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1061/2017
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1054/2017
22/05/2017 1597 Despacho Processual Diverso nº 861/2017
16/05/2017 1593 Despacho Processual Diverso nº 774/2017
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5594/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 2177/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 901/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6271/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2023 14:33 CMEX  
23/11/2023 13:29 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1371/2023 -
19/10/2023 16:48 CMEX Instrução nº 885/2023 -
17/10/2023 15:28 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1234/2023 -
16/10/2023 10:13 CMEX Informação nº 4307/2023 -
16/10/2023 10:13 CMEX Informação nº 4310/2023 -
04/10/2023 16:40 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1195/2023 -
03/10/2023 18:41 DP Informação nº 6793/2023 -
03/10/2023 18:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1191/2023 -
10/11/2022 11:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 846/2023 -
10/11/2022 11:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 847/2023 -
10/11/2022 11:41 CMEX Informação nº 2298/2023 -
10/11/2022 11:41 CMEX Informação nº 4037/2023 -
10/11/2022 11:41 CMEX Informação nº 4038/2023 -
10/11/2022 11:41 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 64/2023 -
10/11/2022 11:41 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 65/2023 -
20/10/2022 16:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1136/2022 -
18/10/2017 10:06 CMEX Informação nº 1507/2022 -
18/10/2017 10:06 CMEX Informação nº 1571/2022 -
18/10/2017 10:06 CMEX Informação nº 2828/2018 -
18/10/2017 10:06 CMEX Informação nº 2864/2021 -
18/10/2017 10:06 CMEX Informação nº 3125/2019 -
18/10/2017 10:06 CMEX Informação nº 3250/2021 -
18/10/2017 10:06 CMEX Informação nº 3706/2020 -
18/10/2017 10:06 CMEX Informação nº 3716/2021 -
18/10/2017 10:06 CMEX Informação nº 3809/2022 -
18/10/2017 10:06 CMEX Informação nº 3933/2021 -
18/10/2017 10:06 CMEX Informação nº 4013/2021 -
18/10/2017 10:06 CMEX Informação nº 4102/2021 -
18/10/2017 10:06 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 53/2022 -
18/10/2017 10:06 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 54/2022 -
10/10/2017 14:22 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 129/2017 -
09/10/2017 15:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1716/2017 -
03/10/2017 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3281/2017 -
03/10/2017 14:04 SMPjTC Parecer nº 8040/2017 - Baixa de responsabilidade pecuniária TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade pecuniária. Prosseguimento do feito.
11/09/2017 12:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1545/2017 -
05/09/2017 16:23 COEX Informação nº 5547/2017 -
04/09/2017 19:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1529/2017 -
31/08/2017 12:55 COEX Informação nº 5447/2017 -
30/08/2017 11:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1479/2017 -
29/08/2017 13:47 COFIM  
27/06/2017 12:24 DP Informação nº 11114/2017 -
27/06/2017 12:24 DP Informação nº 9211/2017 -
27/06/2017 12:24 DP Ofício de Diligência nº 1852/2017 -
20/06/2017 15:06 COEX Informação nº 3661/2017 -
14/06/2017 14:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1061/2017 -
13/06/2017 16:11 COFIM Instrução nº 1776/2017 - Município de Foz do Jordão - Análise do item IV do Acórdão 5594/16 peça processual 28, conforme determinado no Despacho 1054/17
12/06/2017 18:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1054/2017 -
19/05/2017 12:24 COEX Certidão de Débito nº 362/2017 -
19/05/2017 12:24 COEX Certidão de Débito nº 363/2017 -
19/05/2017 12:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 461/2017 -
19/05/2017 12:24 COEX Informação nº 2837/2017 -
19/05/2017 12:24 COEX Informação nº 3092/2017 -
18/05/2017 14:07 DP Informação nº 7065/2017 -
17/05/2017 17:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 861/2017 -
12/05/2017 11:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 378/2017 -
05/05/2017 19:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 774/2017 -
24/04/2017 17:07 COEX Despacho Processual Diverso nº 338/2017 -
20/04/2017 16:39 DP Informação nº 5193/2017 -
11/04/2017 19:21 GP Ofício de Certidão de Débito nº 21/2017 -
07/02/2017 08:44 COEX Certidão de Débito nº 222/2017 -
07/02/2017 08:44 COEX Despacho Processual Diverso nº 261/2017 -
25/01/2017 09:12 DP Informação nº 706/2017 -
17/01/2017 11:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 214/2017 -
19/12/2016 12:43 COEX Informação - Contas Irregulares nº 8/2017 -
19/12/2016 12:43 COEX Informação - Contas Irregulares nº 9/2017 -
19/12/2016 12:43 COEX Instrução de Cobrança nº 36/2017 -
19/12/2016 12:43 COEX Instrução de Cobrança nº 37/2017 -
19/12/2016 12:43 COEX Instrução de Cobrança nº 38/2017 -
19/12/2016 12:43 COEX Instrução de Cobrança nº 39/2017 -
19/12/2016 12:43 COEX Informação nº 126/2017 -
19/12/2016 12:43 COEX Informação nº 127/2017 -
19/12/2016 12:43 COEX Informação nº 128/2017 -
19/12/2016 12:43 COEX Informação nº 129/2017 -
29/11/2016 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2834/2016 -
28/11/2016 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 6615/2016 -
28/11/2016 14:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3345/2016 -
09/11/2016 15:41 S2C Acórdão nº 5594/2016 -
30/08/2016 09:41 GCFC  
12/08/2016 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4299/2016 -
12/08/2016 10:31 SMPjTC Parecer nº 11157/2016 - procedência TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pela procedência e adoção das medidas constantes no corrente opinativo.
10/08/2016 17:25 COFIM Instrução nº 4278/2016 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014 E 2015. PELA IRREGULARIDADE
28/07/2016 11:46 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2563/2016 -
27/07/2016 10:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2177/2016 -
14/06/2016 15:13 DP Informação nº 11257/2016 -
14/06/2016 15:13 DP Informação nº 13263/2016 -
14/06/2016 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 3536/2016 -
14/06/2016 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 3537/2016 -
14/06/2016 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 3538/2016 -
25/05/2016 16:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 901/2016 -
25/05/2016 15:11 DP  

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